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ISENÇÃO DE ATÉ MIL DOLARES

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A alta carga tributária imposta no Brasil deixa os produtos com valores bastante altos, motivo pelo qual muitas pessoas preferem fazer suas compras fora do país, seja comprando diretamente no país que esteja sendo visitado ou realizando a compra através da internet, e, no segundo caso, o valor do imposto de importação é bastante alto.

O Senado Federal poderá extinguir os impostos de produtos que saem por até mil dólares. A proposta foi enviada por um cidadão brasileiro através do Portal e-Cidadania do Senado. A proposta em questão atingiu a marca de 20.000 manifestações favoráveis, assim sendo, de acordo com as regras, obriga que seja avaliada por um relator no Senado. O tema pode ou não ser levado adiante.

Em casos de viagens ao exterior, a isenção de impostos atualmentes está limitada a US$ 500, sendo que o valor excedente sofre tributação. Nas entregas por Correios, a isenção é de US$ 50 e apenas de pessoas físicas para outras pessoas físicas. Não existe isenção caso o produto seja adquirido em alguma loja do exterior.

No texto enviado ao Senado não fica explícito qual via deva ter o limite ampliado. A proposta foi enviada por Felipe Carboneri, e a sua sugestão está em análise pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Conforme a justificativa, a isenção “proporcionará um mercado livre e competitivo, integrando os brasileiros ao mercado global de consumo, em especial o mercado de tecnologia